terça-feira, 27 de abril de 2010

A via pretoriana

Quando o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol decidiu revogar os castigos aplicados a Hulk e Sapunaru pela Comissão Disciplinar da Liga, reduzindo as suspensões aplicadas de 4 e 6 meses para 3 e 4 jogos respectivamente, Ricardo Costa deu uma entrevista à SIC Notícias na qual, com um discurso pautado pela prepotência e auto-comiseração, procurou passar para o público uma imagem de seriedade acima de qualquer suspeita, enquanto foi levantando dúvidas sobre a seriedade da decisão do órgão de recurso. O presidente da CD chegou mesmo ao cúmulo de insinuar a existência de um movimento com o objectivo de decapitar a CD, uma acusação gravíssima que, como era de prever, não foi capaz de esclarecer devidamente.
Um dos momentos mais caricatos dessa entrevista aconteceu quando Ricardo Costa se lamentou pelo facto do seu acórdão ter quarenta páginas, enquanto que o acórdão do CJ ter apenas...quatro! De facto, é deveras curioso que o órgão de justiça da Federação tenha necessitado apenas de quatro miseráveis folhas de papel para desmontar por completo a elaborada fundamentação jurídica com que Ricardo Costa procurou justificar os absurdos castigos aplicados aos jogadores portistas. É caso para dizer que, das duas uma: ou o CJ preza pela preservação da natureza e está empenhado em poupar papel, ou os argumentos de Ricardo Costa são tão frágeis que se desmontam em poucas palavras.
Mais recentemente, o CJ da FPF decidiu (mais uma vez) dar razão ao recurso apresentado por Pinto da Costa na sequência da suspensão de três meses imposta pela CD. Talvez pela postura arrogante e pela falta de respeito demonstrada anteriormente por Ricardo Costa, o CJ decidiu elaborar desta vez um extenso acórdão de mais de vinte páginas no qual, não só esclarece minuciosamente os fundamentos da sua decisão, como tece duras acusações e críticas à actuação da CD. Desse acórdão, destaco aqui algumas frases que me parecem elucidativas:

"O que a Comissão Disciplinar pretende é amordaçar o arguido."

"O castigo de três meses, fundamentado em declarações do presidente Pinto da Costa, traduz-se numa grosseira violação dos mais elementares direitos constitucionais e de liberdade de expressão."

"A suspensão de exercício de funções não se confunde com uma condenação ao silêncio, muito menos ao total silêncio, em qualquer das outras vertentes que, como profissional e cidadão, constituem a vida do arguido."

"Trata-se de uma lei da rolha criada por via pretoriana."

"A CD persistiu numa interpretação maximalista do conteúdo da pena de suspensão (...) que viola os princípios básicos do Direito Processual e do Direito Penal."


Numa altura em que o país celebra, com pompa e circunstância, os 36 anos sobre a Revolução dos Cravos que, supostamente, instaurou a Democracia em Portugal, não deixa de ser lamentável que ainda persistam determinadas figuras públicas que, beneficiando do poder institucional que lhes foi atribuído, vão impondo a lei da rolha e violando os mais elementares direitos constitucionais e de liberdade de expressão. Mas mais lamentável ainda é que as autoridades persistam numa postura verdadeiramente autista, fingindo que não vêem tão evidentes atentados à Democracia que vão sendo perpetrados à descarada em nome de interesses obscuros.
Apesar da gravidade destas afirmações, a corrupta comunicação social lisboeta, que anteriormente proporcionou a Ricardo Costa todo o tempo de antena de que este necessitou para espalhar a sua doutrina, mostra-se agora pouco interessada em divulgar as duras acusações e críticas, havendo mesmo jornais que se limitam a noticiar a decisão sem sequer referir (e muito menos disponibilizar ao público) o acórdão do CJ. Fica a dúvida se esta atitude se prende com a intenção de proteger o seu "menino bonito" ou se estarão apenas a guardar este trunfo na manga para o jogar mais tarde, não vá o digníssimo presidente da CD, na busca do protagonismo que dá mostras de tanto ambicionar, lembrar-se de virar os seus canhões para outros clubes sediados mais a Sul.

7 comentários:

  1. "Numa altura em que o país celebra, com pompa e circunstância, os 36 anos sobre a Revolução dos Cravos que, supostamente, instaurou a Democracia em Portugal, não deixa de ser lamentável que ainda persistam determinadas figuras públicas que, beneficiando do poder institucional que lhes foi atribuído, vão impondo a lei da rolha e violando os mais elementares direitos constitucionais e de liberdade de expressão. Mas mais lamentável ainda é que as autoridades persistam numa postura verdadeiramente autista, fingindo que não vêem tão evidentes atentados à Democracia que vão sendo perpetrados à descarada em nome de interesses obscuros."

    Que bem prega Frei Tomás :)

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  2. E então mandar bitaites a coberto do anonimato, é o máximo, de verdadeiro herói...

    Meu caro, sai-me mais depressa o euromilhões, que vejo um benfiquista, por uma vez que seja, criticar o pavão vermelho.

    Um abraço

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  3. Por falar em lei da rolha, que rolhas são as que vêm usando para não ver, não ouvir e não pensar sobre tudo o que é público e que constitui o tão (mal) afamado sistema. Lembram-se de quem o construiu, de quem o constitui(u)? Ah, já sei, a vossa lei da rolha é tão boa que até vos permite elidirem tempora et mores. Ide pensar um pedacinho, vá lá. Não se esqueçam que o cérebro é um músculo, exercitem-no em vez do estômago.

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  4. Já agora quem é que o iluminado e exercitado do Marinho pensa que construiu e/ou constituiu o sistema. Além de auto exercitar a glande exercite a memória e seja sério.

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  5. Marinho, falaste em exercitar o cérebro? Nem de propósito, o cérebro de benfiquista está caríssimo, a 400 euros o Kg.

    O teu problema Marinho, deve ser do cheiro que tens de gramar...

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  6. Não tenho o V. desiderato de cheirar as bufas do Viagra da Costa, nem ninguém para as abafar com palminhas (é por isso que V. não conseguem exercitar a glande? estais a bater palminhas?). Mas a mim, se me tentassem meter alguma coisa no cu, doer-me-ia. Já Vexas sois possuidores de um olho do cu que, de tanto ser enrabado pela (di)gestão criativa do V. Papa do speed dating, vai invadindo paulatinamente o V. organismo, passando do estômago (daí a azia) para o cérebro (daí a paralisia e a idiotice). As melhoras.

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  7. Marinho,

    Xupa e continua a Xupar. Foram só três bem sei mas podiam ser bastantes mais bastava que Olegário deixasse jogar a nossa equipa B

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